Área de atuação
Com mais de 30 anos de experiência, oferecemos assessoria jurídica completa em diversas áreas do direito, sempre com foco em soluções práticas, segurança jurídica e resultados efetivos.
Conheça nossas áreas de atuação e como podemos ajudar:
Direito Civil e Obrigações
O direito civil está presente nas relações cotidianas entre pessoas e empresas. Nossa atuação abrange desde a elaboração e análise de contratos até a resolução de conflitos e reparação de danos.
O que fazemos:
Contratos: análise criteriosa de cláusulas para garantir segurança e equilíbrio nas relações contratuais.
Responsabilidade Civil: assessoria em casos de danos materiais e morais, buscando reparação adequada ou defesa conforme cada situação.
Direito Imobiliário: regularização de imóveis, análise de documentação, contratos de compra, venda e locação, usucapião e questões condominiais.
Cobrança e Execução: recuperação de créditos através de negociação ou via judicial, execução de títulos e defesa em ações de cobrança.
Direito de Família
Questões familiares exigem sensibilidade aliada a estratégia jurídica. Atuamos com discrição e eficiência para proteger seus direitos e os interesses de sua família.
O que fazemos:
Divórcio: condução de processos consensuais e litigiosos, buscando sempre a melhor solução para todas as partes envolvidas. Orientação sobre partilha de bens, guarda de filhos e pensão alimentícia.
Partilha de bens: assessoria completa na divisão patrimonial, seja em divórcios, dissolução de união estável ou inventários. Análise cuidadosa para garantir partilha justa e legalmente segura.
Inventário e Sucessões: condução de inventários judiciais e extrajudiciais, orientação sobre direitos sucessórios e assessoria em questões testamentárias.
Planejamento Sucessório: estruturação preventiva do patrimônio familiar através de testamentos, doações e outras ferramentas jurídicas que facilitam a sucessão e reduzem conflitos futuros.
Pensão Alimentícia e Guarda: defesa de direitos relacionados à pensão alimentícia (fixação, revisão ou exoneração) e questões de guarda e convivência familiar.
União Estável: reconhecimento, dissolução e regulamentação de direitos decorrentes de união estável.
Direito Empresarial
Empresas precisam de assessoria jurídica estratégica para crescer com segurança. Oferecemos consultoria completa para estruturação, gestão e proteção do seu negócio.
O que fazemos:
Constituição e Estruturação de Empresas: orientação sobre o melhor formato jurídico (MEI, LTDA, SA, etc.), elaboração de contratos sociais, alterações contratuais e reestruturações societárias.
Contratos Empresariais: elaboração e análise de contratos comerciais, prestação de serviços, fornecimento, distribuição, representação comercial, franchising e parcerias estratégicas.
Assessoria Societária: entrada e saída de sócios, dissolução de sociedades, acordo de sócios e governança corporativa.
Recuperação de Crédito Empresarial: estratégias para recuperação de valores devidos, negociação de dívidas e representação em processos de cobrança.
Consultoria Preventiva para Empresas: análise de riscos jurídicos, auditoria de contratos, adequação a normas e legislações, minimização de passivos trabalhistas e tributários.
Conflitos Societários: mediação e resolução de divergências entre sócios, defesa em ações judiciais e arbitragem.
Direito Administrativo e Público
A interface entre empresas, cidadãos e o poder público exige conhecimento especializado. Nossa experiência de 12 anos no setor público garante assessoria qualificada nesta área.
O que fazemos:
Licitações e Contratos Administrativos: assessoria para empresas que participam de licitações públicas, análise de editais, recursos administrativos, impugnações e elaboração de contratos administrativos.
Processos Administrativos: defesa em processos administrativos disciplinares, recursos junto a órgãos públicos e representação perante autarquias e agências reguladoras.
Consultoria para Entidades Públicas e Filantrópicas: assessoria jurídica institucional, adequação estatutária, elaboração de regimentos internos, pareceres e consultoria sobre questões administrativas e de governança.
Responsabilidade da Administração Pública: ações de indenização contra o poder público, defesa de servidores públicos e questões relacionadas à prestação de serviços públicos.
Regularização e Licenciamentos: obtenção de alvarás, licenças ambientais, sanitárias e demais autorizações necessárias para funcionamento de empresas e instituições.
Tribunais de Contas e Órgãos de Controle: representação em processos junto aos Tribunais de Contas, defesa em auditorias e orientação sobre prestação de contas.
Consultoria Jurídica e Preventiva
Prevenir é sempre melhor e mais econômico do que remediar. A consultoria preventiva é o diferencial que protege seu patrimônio, sua empresa e sua família de problemas futuros.
O que fazemos:
Análise de Riscos Jurídicos: identificação de vulnerabilidades legais em operações, contratos e procedimentos, com orientação sobre como mitigar riscos antes que se transformem em processos.
Auditoria de Contratos: revisão completa de contratos existentes para identificar cláusulas desfavoráveis, inconsistências ou riscos potenciais. Recomendação de ajustes e melhorias.
Pareceres Técnicos Especializados: análise jurídica fundamentada sobre questões específicas, oferecendo segurança para tomada de decisões importantes em negócios, investimentos ou questões pessoais.
Assessoria Permanente: acompanhamento contínuo das questões jurídicas de empresas e instituições, com disponibilidade para orientação sempre que necessário. Atua como departamento jurídico terceirizado.
Due Diligence: Investigação jurídica detalhada em operações de fusão, aquisição, investimentos ou parcerias, analisando riscos, passivos e oportunidades.
Compliance e Adequação Legal: orientação para adequação a leis, normas e regulamentos (LGPD, trabalhistas, tributárias, ambientais), prevenindo autuações e sanções.
Planejamento Patrimonial e Sucessório: estruturação preventiva do patrimônio pessoal e empresarial, proteção patrimonial, planejamento sucessório e ferramentas de blindagem legal.
Negociação e Mediação de Conflitos: atuação preventiva na resolução de divergências antes que se tornem processos judiciais, através de negociação estratégica e mediação.